A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
possui, entre outros, o objetivo de
A
cooperar com outros povos para o progresso da humanidade.
B
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais.
C
combater a escravidão, a servidão e o tráfico de mulheres.
D
buscar a integração econômica, social e cultural dos povos
da América Latina.
E
assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício
ou profissão.