Hera, com formação técnica em auxiliar de enfermagem,
foi contratada para trabalhar como cuidadora do idoso
Thales, comparecendo em sua residência todas as segundas,
quartas, sextas e domingos, durante o período de
nove meses, até o falecimento de Thales. O pagamento
era realizado pela filha de Thales, que também morava na
residência, no final do mês, pelo valor correspondente a
R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de trabalho. Cumpria
jornada diária de seis horas. Nesse caso, em
A
função da sua formação de técnica em auxiliar de
enfermagem, Hera será considerada empregada urbana
de Thales, devendo ser anotado o contrato em
CTPS e garantidos os direitos previstos na Consolidação
das Leis do Trabalho.
B
razão do trabalho de cuidadora de pessoa física,
Hera será considerada trabalhadora doméstica, mas
diante da sua formação de técnica em auxiliar de enfermagem
terá os direitos previstos em norma coletiva
da categoria dos trabalhadores em estabeleci mentos
de saúde.
C
razão da natureza contínua do trabalho e da finalidade
não lucrativa à pessoa de Thales, em seu âmbito
residencial, Hera será considerada empregada doméstica,
com direitos assegurados em lei própria e
na Constituição Federal.
D
função de não trabalhar todos os dias da semana e
pelo fato de receber salário fixado por dia de trabalho,
Hera será considerada trabalhadora avulsa com
direitos assegurados no Código Civil.
E
razão da situação peculiar de prestar serviços como
cuidadora de Thales e receber de terceira pessoa,
Hera não será considerada empregada doméstica
ou urbana, mas sim trabalhadora autônoma sem
vínculo de emprego.
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