Iara Delfina, de 16 anos, foi contratada como operadora
de bomba de gasolina no Posto Mata Estrela, dirigido por
seu pai e que se situa a 50 quilômetros de Natal, cidade
onde reside. A empregadora, cuidadosa no pagamento de
suas obrigações trabalhistas decorrentes da legislação,
remunera Iara corretamente, a qual recebe mensalmente
salário, horas extras, adicional de periculosidade, além de
conceder-lhe vale-transporte e auxílio-refeição, conforme
determina a convenção coletiva da categoria. Considerados
os fatos narrados, o trabalho prestado por Iara, à luz
da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição
da República, é
A
permitido porque Iara já atingiu a idade de 16 anos
completos.
B
proibido porque Iara exerce trabalho em condições
de periculosidade.
C
permitido porque a Constituição da República se
sobrepõe à CLT e fomenta o dever social à profissionalização.
D
proibido porque Iara não é aprendiz, hipótese autorizadora
do trabalho descrito.
E
permitido porque o Posto Mata Estrela é dirigido pelo
pai de Iara.
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