A Constituição Federal não define crimes ou estipula penas...
A Constituição Federal não define crimes ou estipula penas, entretanto, alguns de seus dispositivos referem-se a determinadas condutas delituosas em razão da gravidade e alta reprobabilidade social. Segundo a Constituição, a prática da tortura, o terrorismo e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins serão considerados crimes

A
inafiançáveis e imprescritíveis.

B
inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, apenas.

C
imprescritíveis e insuscetíveis de graça, apenas.

D
inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

E
Imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.