A Constituição Federal não define crimes ou estipula penas, entretanto, alguns de seus dispositivos referem-se a
determinadas condutas delituosas em razão da gravidade e alta reprobabilidade social. Segundo a Constituição, a
prática da tortura, o terrorismo e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins serão considerados crimes
A
inafiançáveis e imprescritíveis.
B
inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, apenas.
C
imprescritíveis e insuscetíveis de graça, apenas.
D
inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
E
Imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
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