Um grupo de estudantes decide reunir-se na praça central da cidade, pacificamente e sem armas, para um manifesto
contra os automóveis que poluem o meio ambiente. A fim de evitar surpresas desagradáveis, como a presença de
outras manifestações, o grupo comunicou previamente o evento à autoridade competente. Diante do exposto,
assinale a afirmativa correta.
A
O grupo agiu corretamente, pois a Constituição Federal exige apenas aviso prévio à autoridade competente e não
autorização.
B
O grupo agiu corretamente, já que a Constituição Federal não exige aviso ou autorização prévia da autoridade
competente.
C
Caso seja acionada, a polícia ou a guarda municipal da cidade poderá impedir a realização do evento, já que não foi
solicitada e concedida autorização da autoridade competente.
D
A Constituição Federal disciplina que as manifestações dessa natureza só poderão ocorrer aos finais de semana,
feriados ou fora do horário comercial, já que podem ser prejudiciais à rotina da municipalidade.
E
Feita apenas o comunicado, a reunião estará limitada ao quantitativo de 100 pessoas, já que, em caso de número
superior de pessoas, necessariamente, deverá haver autorização por parte da autoridade competente.
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