É correto afirmar que o controle concentrado de
constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça:
A
não pode utilizar como paradigma as normas de repetição
obrigatória previstas na Constituição Estadual;
B
somente pode utilizar como paradigma as normas de
repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;
C
pode utilizar a Constituição da República como paradigma
complementar de confronto;
D
deve ser deflagrado por legitimados semelhantes àqueles que
podem propor a ação direta de constitucionalidade perante o
Supremo Tribunal Federal;
E
pode eventualmente utilizar como paradigma normas de
repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.