João foi condenado pela Justiça Estadual a 6 anos de reclusão por
roubo majorado. Após cumprir a pena, João propôs revisão
criminal e obteve êxito em desconstituir sua condenação,
comprovando que ocorreu erro judiciário. No caso em tela, em
matéria de responsabilidade civil do Estado, de acordo com o
texto constitucional, em especial o Art. 5º da Carta Magna, João:
A
não terá direito à indenização, em respeito à soberania do
Poder Judiciário;
B
não terá direito à indenização, em respeito à coisa julgada no
processo originário;
C
não terá direito à indenização, pela inexistência de ato ilícito;
D
terá direito à indenização a ser suportada pelo Estado;
E
terá direito à indenização a ser suportada pessoalmente pelo
juiz, nos casos de culpa, dolo ou fraude, e subsidiariamente
pelo Estado.
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