Questão Q769735 - Direito Constitucional

Question

Segundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola Segundo expressa disposição do texto constitucional, a
garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à
escola

Gran Questões · Accepted Answer

constitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.

Gran Questões · Answer

configura meta a ser regulamentada pelo plano na cional da juventude.

Gran Questões · Answer

está inserida entre os direitos dos trabalhadores do mésticos constitucionalmente assegurados.

Gran Questões · Answer

encontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.

Gran Questões · Answer

situa-se entre os objetivos da assistência social.

Segundo expressa disposição do texto constitucional, a...