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A respeito do custeio da seguridade social, é correto...
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Q769765
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito do custeio da seguridade social, é correto afirmar
que
A
as pessoas físicas e jurídicas em débito com o
sistema da seguridade social não podem contratar
com o Poder Público.
B
as contribuições sociais de seguridade só podem ser
exigidas no exercício financeiro seguinte e desde
que já decorridos 90 dias da data da publicação da
lei que as houver instituído.
C
a proposta de orçamento da seguridade será elaborada
de forma integrada pelos órgãos responsáveis por
saúde, previdência social e assistência social, em vista
das metas e prioridades fixadas na lei de diretrizes
orçamentárias.
D
os aposentados do regime geral que retornam à
atividade não podem sofrer desconto de contribuições
previdenciárias, por serem imunes.
E
as contribuições pessoais dos segurados podem ter alíquotas
ou bases de cálculo diferenciadas em razão de
a atividade desempenhada ser mais ou menos agressiva
à saúde ou à integridade física.