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Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a...
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Q770727
Teclas de Atalhos
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Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA:
A
Em seu artigo 203, a assistência social será prestada a
famílias que encontram-se em vulnerabilidade social,
preferencialmente famílias que possuem em sua
composição idosos e deficientes físicos.
B
Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à
pessoa portadora de deficiência e ao idoso que
comprovem não possuir meios de prover à própria
manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme
dispuser a lei, o que chamamos de auxilio doença e
futuramente aposentadoria por invalidez.
C
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu
artigo 203, a Assistência Social tem 05 ( cinco) objetivos,
dentre eles a responsabilidade com Idosos sem famílias
nas casas lares.
D
É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a
programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco
décimos por cento de sua receita tributária líquida,
vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: I
- despesas com pessoal e encargos sociais II - serviço da
dívida; III - qualquer outra despesa corrente não vinculada
diretamente aos investimentos ou ações apoiados.