O direito de antena, previsto pela Constituição Federal...

O direito de antena, previsto pela Constituição Federal...

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Q772026
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais.
O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a propaganda partidária mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

C
Certo

E
Errado