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Q782722
Teclas de Atalhos
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Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa
correta.
A
O Tribunal Superior Eleitoral, composto por sete juízes,
todos magistrados de carreira, tem sede em Brasília e
jurisdição em todo o País.
B
Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral
cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que
por afinidade, até o terceiro grau, excluindo-se neste
caso o que tiver sido escolhido por último.
C
Dos sete juízes que compõem o Tribunal Superior
Eleitoral, três são escolhidos entre os Ministros do
Supremo Tribunal Federal, que serão necessariamente
eleitos e nomeados Presidente, Vice-Presidente e
Corregedor Eleitoral.
D
Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais
Regionais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão
por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois
biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos
na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número
igual para cada categoria.
E
Além do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais
Regionais Eleitorais, também são órgãos da Justiça
Eleitoral os Juízes Eleitorais, que devem ser juízes de
direito, designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais
para exercer a jurisdição eleitoral em determinada
zona eleitoral, as Juntas Eleitorais, da qual é presidente
o Juiz Eleitoral, e o Ministério Público Eleitoral.