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São princípios institucionais do Ministério Público da União:
1
Q783015
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - CNMP - Analista Jurídico - Área Apoio Jurídico - Direito - 2015
São princípios institucionais do Ministério Público da União:
A
A legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade dos seus atos.
B
A defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.
C
Zelar pela observância dos princípios constitucionais e pela tutela constitucional do cidadão.
D
Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e pelos serviços de relevância pública.
E
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
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