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Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
A
o poder constituinte originário é inicial, ilimitado
e incondicionado.
B
o poder constituinte derivado é limitado e
condicionado.
C
o poder constituinte decorrente, típico aos
Estados Nacionais unitários, é limitado, porém
incondicionado.
D
os limites do poder constituinte derivado são
temporais, circunstanciais ou materiais.
E
a soberania é atributo inerente ao poder
constituinte originário.