Com relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais da
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Embora se saliente, nas garantias fundamentais, o caráter
instrumental de proteção a direitos, tais garantias também são
direitos, pois se revelam na faculdade dos cidadãos de exigir
dos poderes públicos a proteção de outros direitos, ou no
reconhecimento dos meios processuais adequados a essa
finalidade.
C
Certo
E
Errado
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