Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os
itens subsequentes.
Segundo entendimento do STF, é vedada a utilização de
algemas, sob pena de ofensa ao princípio da dignidade da
pessoa humana e do direito fundamental do cidadão de não
ser submetido a tratamento desumano ou degradante.
C
Certo
E
Errado
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