A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na
sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para
assegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminação
racial, julgue os itens subsecutivos.
Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão,
restrição ou preferência que, fundada em raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica, objetive anular ou
restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade
de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais
nos campos político, econômico, social, cultural, ou em
qualquer outro campo da vida pública ou privada, constituindo
a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível,
sujeito a pena de detenção.
C
Certo
E
Errado
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