Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença...
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Q787994
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.


C

Certo


E

Errado