O exercício do direito de associação e a incidência da...

O exercício do direito de associação e a incidência da...

1
Q787995
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem.
O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existência de associação dotada de personalidade jurídica.

C
Certo

E
Errado