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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas...
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Q787999
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue os
itens subsequentes.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
C
Certo
E
Errado