De acordo com a Constituição Federal de 1988,
compete ao Sistema Único de Saúde (SUS),
EXCETO
A
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e
substâncias de interesse para a saúde e participar
da produção de medicamentos, equipamentos,
imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B
ordenar a formação de recursos humanos na área de
saúde.
C
promover a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice.
D
participar da formulação da política e da execução das
ações de saneamento básico.
E
incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento
científico e tecnológico.