De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de...
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Q791028
Teclas de Atalhos
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No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a seus direitos.

C
Certo

E
Errado