No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos,
julgue os itens que se seguem.
De acordo com a CF, e com base no direito à escusa
de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos
que conflitem com suas convicções religiosas, políticas
ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a
seus direitos.
C
Certo
E
Errado
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