A Constituição Federal define o Brasil como um Estado
democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a
cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais
do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais,
constitucionalmente assegurados e essenciais à plena
cidadania, assinale a alternativa correta.
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido
o anonimato.
B
Homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações.
C
A casa é asilo inviolável do indivíduo, não sendo dado
a ninguém nela penetrar sem autorização do morador.
D
Sem exceção, é inviolável o sigilo da correspondência
e das comunicações telefônicas.
E
É livre a manifestação intelectual e artística,
admitindo-se a censura apenas para a televisão.
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