A afirmativa “Todos são iguais perante a lei, sem distinção...
A afirmativa “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” pertence a qual texto nacional:

A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

B
Constituição da República Federativa do Brasil.

C
Conselho Nacional de Educação.

D
Parâmetros Curriculares Nacionais.

E
Plano Nacional de Educação.