A afirmativa “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade” pertence a qual texto nacional:
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.
B
Constituição da República Federativa do Brasil.
C
Conselho Nacional de Educação.
D
Parâmetros Curriculares Nacionais.
E
Plano Nacional de Educação.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.