Em conformidade com a CF, os atos relacionados a pessoal...
Em conformidade com a CF, os atos relacionados a pessoal que são apreciados pelo TCU para fins de registro ou reexame não incluem

A
a admissão de pessoal nas empresas públicas.

B
a admissão de pessoal nas fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

C
as nomeações para cargo de provimento em comissão na administração direta.

D
a concessão inicial de pensão.

E
as melhorias posteriores em aposentadorias que tenham alterado o fundamento legal da concessão inicial.