A perda do cargo de servidor estável é considerada
válida quando:
A
recomendada por sindicância administrativa
sumária
B
originada de disponibilidade do servidor por
mais de 10 anos
C
sugerida em inquérito administrativo, sem
notificação do indiciado por ilícito penal
D
determinada em sentença judicial transitada em
julgado, mesmo sem processo disciplinar
E
realizada mediante processo administrativo
sumaríssimo e sigiloso, com exclusão de fase
probatória