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Questões de Concurso sobre Regras para servidor em exercício de mandato eletivo (artigo 38 da CF)
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Joana, servidora pública estadual, deseja concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais a serem realizadas no ano subsequente, mas tinha dúvidas em relação à necessidade, ou não, de se afastar do serviço estadual após a investidura, bem como em relação à sua remuneração.
Após analisar a sistemática vigente, Joana concluiu corretamente que, caso seja eleita para o cargo de
A
vereadora, deve ser afastada do cargo público estadual, mas continuará a receber a respectiva remuneração.
B
prefeita, deve receber tanto a remuneração afeta a esse cargo como a concernente ao cargo público estadual.
C
vereadora ou prefeita, deve ser afastada do cargo público estadual, não podendo receber a remuneração afeta a esse último.
D
vereadora ou prefeita, pode continuar no cargo público estadual, recebendo a respectiva remuneração, se houver compatibilidade de horários.
E
prefeita, pode optar pela remuneração do cargo público estadual, e se for eleita vereadora terá igual direito se não houver compatibilidade de horários.
Mariana, servidora pública municipal efetiva ocupante do cargo de engenheira, foi eleita para um mandato político. Diante dessa nova realidade, o departamento de recursos humanos do município deve aplicar as regras constitucionais pertinentes ao afastamento e à remuneração de Mariana. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as situações hipotéticas a seguir.
I. Se eleita prefeita, Mariana será afastada do cargo de engenheira, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração de origem.
II. Se eleita vereadora, havendo compatibilidade de horários, Mariana perceberá as vantagens de seu cargo de engenheira, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
III. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
IV. Se eleita deputada estadual, Mariana deverá ser afastada de seu cargo efetivo e não poderá optar pela remuneração de engenheira.
Indica tratamento constitucional correto, aplicável ao caso, o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
I, II e IV.
Henrique, servidor público da administração direta e com destacada atuação social, foi convidado por um partido político para filiar-se e candidatar-se a vereador nas próximas eleições municipais. Caso Henrique filie-se, candidate-se e seja eleito,
A
não havendo compatibilidade de horários, seu tempo de serviço público será interrompido.
B
não havendo compatibilidade de horários, poderá optar por sua remuneração de servidor público ou de vereador.
C
não havendo compatibilidade de horários, deverá mudar de regime de previdência social.
D
mesmo havendo compatibilidade de horários, ficará afastado de seu cargo público.
E
havendo compatibilidade de horários, receberá exclusivamente a remuneração de maior valor.
Em determinado órgão da administração pública federal, instaurou-se debate interno acerca da possibilidade de um servidor efetivo, estável e ocupante de cargo de dedicação exclusiva, afastar-se temporariamente para exercer mandato eletivo municipal, sem prejuízo da remuneração do cargo público. A controvérsia envolveu a compatibilidade de horários, a natureza do mandato e os efeitos do afastamento sobre o vínculo funcional. Considerando exclusivamente a redação constitucional vigente, a situação deve ser analisada à luz das normas que disciplinam o afastamento de servidores para exercício de mandato eletivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
O servidor investido em mandato eletivo municipal perderá automaticamente a estabilidade durante o período do mandato.
B
O servidor investido no mandato de vereador somente poderá optar pela remuneração do cargo público se houver incompatibilidade de horários.
C
O servidor investido no mandato de vereador será obrigatoriamente afastado do cargo público, independentemente da compatibilidade de horários.
D
O servidor investido no mandato de vereador poderá perceber as vantagens de seu cargo efetivo, se houver compatibilidade de horários, sem afastamento obrigatório.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
Tem-se que, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas disposições, como:
I. Tratando-se de mandato eletivo distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
Acerca das assertivas, com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que:
A
Apenas I está correta.
B
I e II estão corretas.
C
Apenas I está incorreta.
D
I e II estão incorretas.
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Pedro é servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo na administração direta de seu Estado. Nas eleições municipais, foi eleito Vereador em sua cidade. Considerando as regras constitucionais aplicáveis aos servidores investidos em mandato eletivo, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação de Pedro após a diplomação.
A
Pedro será automaticamente exonerado de seu cargo estadual, pois a Constituição veda o exercício simultâneo de cargo público e mandato eletivo, mesmo em esferas diferentes.
B
A situação de Pedro será regida pelas normas do estatuto dos servidores estaduais, que possuem autonomia para definir as regras de afastamento, independentemente do disposto na Constituição Federal.
C
Pedro deverá optar obrigatoriamente por uma das remunerações (cargo estadual ou mandato), sendo-lhe vedada a percepção de ambos os vencimentos, mesmo que os horários sejam compatíveis.
D
Pedro será afastado de seu cargo estadual durante todo o mandato, mas fará jus à sua remuneração integral como servidor, sem direito à remuneração de Vereador.
E
Pedro permanecerá no cargo estadual e, havendo compatibilidade de horários entre as funções, poderá acumular os vencimentos do cargo com a remuneração do mandato de Vereador.
A Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas aplicáveis ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que venha a exercer mandato eletivo, disciplinando o afastamento do cargo, a percepção de remuneração, a contagem do tempo de serviço e os efeitos previdenciários. À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
A
O servidor investido no mandato de Prefeito será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe vedada a opção pela remuneração do cargo efetivo.
B
Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
C
O servidor investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, poderá perceber simultaneamente as vantagens de seu cargo, emprego ou função e a remuneração do cargo eletivo.
D
O servidor investido em mandato eletivo federal, estadual ou distrital permanecerá no exercício de seu cargo, emprego ou função, percebendo cumulativamente a remuneração do cargo efetivo e do mandato eletivo.
Nos termos da Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que exerce mandato eletivo submete-se a regras específicas quanto ao afastamento, à remuneração e ao vínculo previdenciário. Considerando essas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
O servidor investido em mandato eletivo federal, estadual ou distrital permanece no exercício de seu cargo, desde que haja compatibilidade de horários.
B
O servidor investido no mandato de Prefeito deve ser afastado do cargo, emprego ou função, podendo optar pela remuneração.
C
O servidor investido no mandato de Vereador deve ser afastado do cargo público em qualquer situação.
D
O tempo de serviço do servidor afastado para mandato eletivo não é contado para efeitos legais.
E
O servidor segurado de regime próprio de previdência passa automaticamente para o regime geral durante o mandato eletivo.
Acerca do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as sentenças a seguir:
I- Tratando-se de mandato eletivo federal ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II- Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe obrigatório receber a remuneração do respectivo mandato eletivo.
III- em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
IV- Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Conforme a Constituição Federal (CF), está CORRETO o que se afirma apenas em:
A
I e IV.
B
II e IV.
C
III.
D
I e III.
Com base na Constituição Federal de 1988, sobre as disposições em que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, exerce mandato eletivo, assinale a alternativa CORRETA:
A
investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe obrigatória remuneração do cargo de carreira.
B
investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
C
na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, não permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
D
em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço não será contado para todos os efeitos legais, principalmente para promoção por merecimento.
E
tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, não ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
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Ao ser investida no mandato de prefeita, Maria poderá permanecer no exercício do cargo público, desde que opte pela remuneração correspondente ao mandato eletivo.
C
Certo
E
Errado
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Delta, almeja iniciar sua carreira política nas eleições municipais a serem realizadas no ano subsequente. No entanto, tem dúvidas se concorreria ao cargo eletivo de Prefeito Municipal ou ao cargo de Vereador, considerando as implicações da posse em um desses cargos para a sua situação funcional e os reflexos no regime próprio de previdência social mantido pelo Estado Delta, no qual está enquadrado.
Após analisar a sistemática constitucional, Pedro concluiu corretamente que
A
permanecerá filiado ao regime próprio de previdência social do Estado Delta.
B
o tempo em que estiver afastado, no exercício do mandato eletivo, não será computado em sua relação estatutária.
C
pode permanecer no exercício das funções afetas ao cargo efetivo caso haja compatibilidade de horário com qualquer dos cargos eletivos indicados.
D
o tempo em que estiver afastado, no exercício do cargo eletivo, será computado na relação estatutária para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
E
deve ser afastado do exercício das funções afetas ao cargo efetivo, mas pode optar pela remuneração, deixando de receber aquela afeta a qualquer dos cargos eletivos indicados.
Considerando as disposições da CF/1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o servidor público em exercício de mandato eletivo da administração direta, autárquica e fundacional.
( ) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
( ) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
( ) Investido no mandato de Vereador, mesmo havendo incompatibilidade de horários, não deixará de perceber as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – V.
B
F – V – V.
C
F – V – F.
D
V – F – V.
E
V – F – F.
Caso haja compatibilidade de horários entre o cargo público e o mandato eletivo, João poderá perceber simultaneamente as vantagens de seu cargo público e a remuneração do cargo de vereador.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Lucas, servidor público do Estado de Santa Catarina, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, pretende se candidatar ao cargo de Vereador do Município Alfa (SC). Com efeito, o agente público buscou maiores informações para averiguar se as suas aspirações são factíveis e compatíveis com o regime jurídico que lhe é aplicável.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
A
caso seja eleito e investido no mandato de Vereador, Lucas, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, em não havendo compatibilidade, será afastado da Secretaria do Meio Ambiente, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
B
caso seja eleito e investido no mandato de Vereador, Lucas, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, em não havendo compatibilidade, será exonerado da Secretaria do Meio Ambiente.
C
não é juridicamente admissível a candidatura de Lucas ao cargo de Vereador, salvo em caso de autorização fundamentada por parte do Secretário do Meio Ambiente.
D
não se exige a exoneração de Lucas para se candidatar ao cargo de Vereador, pois a referida obrigação só é oponível em caso de diplomação no cargo eletivo.
E
para se candidatar ao cargo de Vereador, Lucas deverá se exonerar da função exercida junto à Secretaria do Meio Ambiente.
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Em determinado órgão da administração pública federal, instaurou-se debate interno acerca da possibilidade de um servidor efetivo, estável e ocupante de cargo de dedicação exclusiva, afastar-se temporariamente para exercer mandato eletivo municipal, sem prejuízo da remuneração do cargo público. A controvérsia envolveu a compatibilidade de horários, a natureza do mandato e os efeitos do afastamento sobre o vínculo funcional. Considerando exclusivamente a redação constitucional vigente, a situação deve ser analisada à luz das normas que disciplinam o afastamento de servidores para exercício de mandato eletivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
O servidor investido no mandato de vereador poderá perceber as vantagens de seu cargo efetivo, se houver compatibilidade de horários, sem afastamento obrigatório.
B
O servidor investido no mandato de vereador somente poderá optar pela remuneração do cargo público se houver incompatibilidade de horários.
C
O servidor investido no mandato de vereador será obrigatoriamente afastado do cargo público, independentemente da compatibilidade de horários.
D
O servidor investido em mandato eletivo municipal perderá automaticamente a estabilidade durante o período do mandato.
Suponha que Pedro, servidor público estável ocupante de cargo efetivo, pretenda candidatar-se a vereador nas próximas eleições municipais. De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988, Pedro
A
possui direito ao afastamento do cargo, caso eleito, e poderá receber ambas as remunerações desde que haja compatibilidade de horários.
B
não pode concorrer a cargos eletivos após a obtenção da estabilidade, devendo exonerar-se do cargo caso decida candidatar-se a vereador.
C
não poderá afastar-se do exercício do cargo para concorrer à eleição, mas apenas para assunção do mandato, vedada acumulação de remunerações.
D
deverá requerer exoneração do cargo, caso eleito, não sendo vedado, contudo, participar como candidato a cargo eletivo no exercício de suas funções.
E
poderá requerer afastamento do cargo, com prejuízo dos vencimentos, para concorrer e, se eleito, deverá optar por uma das remunerações.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece regras específicas acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, fixando hipóteses excepcionais em que a acumulação poderá ocorrer, desde que observados determinados requisitos constitucionais. Considerando as disposições constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Dois cargos privativos de profissionais de saúde.
2. Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
3. Dois cargos de professor.
4. Cargo eletivo de vereador com cargo público efetivo.
( ) A acumulação será permitida quando houver compatibilidade de horários.
( ) A acumulação dependerá da compatibilidade de horários e da natureza técnica ou científica de um dos cargos.
( ) A acumulação será admitida quando houver compatibilidade de horários entre as funções exercidas.
( ) Havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
A
3 – 2 – 1 – 4.
B
2 – 3 – 4 – 1.
C
1 – 2 – 3 – 4.
D
3 – 1 – 2 – 4.
E
2 – 1 – 3 – 4.
Considere a seguinte hipótese:
O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Odessa foi eleito vereador. De acordo com a Constituição Federal, o profissional deverá
A
afastar-se do cargo público porque, de acordo com a legislação vigente, há incompatibilidade de funções.
B
solicitar licença não remunerada do cargo de assessor enquanto durar o seu mandato de vereador.
C
ser demitido do cargo público, liberando seu salário para a contratação de outro assessor.
D
ter o seu contrato de trabalho reformulado em relação à carga de horária dedicada à assessoria, para tornar possível a frequência as sessões da Câmara.
E
fazer declaração pública de que há compatibilidade de horário entre o exercício deste cargo e o das sessões ordinárias da Câmara.
Sobre o servidor público no exercício de mandato eletivo, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
No mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor é afastado do cargo, emprego ou função.
B
Investido no mandato de Prefeito, o servidor será afastado do cargo, emprego ou função, podendo optar pela sua remuneração.
C
Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, o servidor poderá perceber as vantagens do cargo público, sem prejuízo da remuneração do mandato eletivo.
D
Em qualquer hipótese de afastamento para exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço não será contado para nenhum efeito legal.
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