Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do...

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Q798680
Teclas de Atalhos
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Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:


A

a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;


B

o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;


C

considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;


D

a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;


E

a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.