Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade...

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens.

Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exigem-se mecanismos que os efetivem.


C

Certo


E

Errado