O direito eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das...

O direito eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das...

O direito eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o exercício do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental. Para melhor ordenação lógica (das fontes), há que se partir da Constituição Federal de 1988 (CF), que é a fonte suprema de onde promana a ordem jurídica estatal.


Idem, ibidem (com adaptações).


Com relação a esse tema, assinale a opção correta.


A

Não estando prevista na CF a eleição dos deputados por meio do sistema proporcional, a eventual mudança do sistema pode ser realizada mediante apresentação de projeto de lei.


B

A CF autoriza, em determinadas circunstâncias, a eleição de cidadãos sem filiação partidária.


C

Incorporou-se no texto da CF a capacidade eleitoral ativa e passiva dos analfabetos.


D

A exemplo de alguns países europeus e americanos, a CF admite, em determinadas circunstâncias, o registro de candidatos estrangeiros.


E

Conforme a CF, a soberania popular é exercida pelo sufrágio e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.