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O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a...
O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a
regular a vida de uma sociedade em constante mutação.
Quanto a sua estabilidade podemos afirmar que a
Constituição é rígida quando:
A
é escrita
B
pode ser modificada por um processo legislativo
ordinário
C
não estabelece duplicidade de processos legislativos
D
distingue normas materialmente constitucionais das
formalmente constitucionais
E
para ser modificada, exige processo especial que pode
ocorrer por meio de emenda ou revisão constitucional