São objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
A
Constituir uma sociedade livre, justa e solidária,
garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais, promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação
B
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político
C
A dignidade da pessoa humana, independência
nacional, prevalência dos direitos humanos e
autodeterminação dos povos
D
Não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa
da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao
terrorismo, cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade, concessão de asilo político
E
Função social da propriedade, livre concorrência,
defesa do consumidor, redução das desigualdades
regionais e sociais, busca do pleno emprego, defesa
do meio ambiente e garantia da propriedade privada