Considerando os atos normativos abaixo, assinale a...
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Q806162
Teclas de Atalhos
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Considerando os atos normativos abaixo, assinale a alternativa que relaciona aquele(s) que pode(m) ser objeto(s) de controle concentrado de constitucionalidade.

I. As instruções normativas editadas pelas autoridades federais.

II. As convenções coletivas de trabalho, dado o seu caráter normativo.

III. O decreto legislativo federal expedido para sustar determinada licitação, destinada à compra de material escolar por órgão da União.

IV. O decreto legislativo ratificador de tratado internacional.


A

Apenas o ato normativo mencionado no item III.


B

Apenas o ato normativo mencionado no item IV.


C

Apenas os atos normativos mencionados nos itens II e III.


D

Apenas os atos normativos mencionados nos itens II e IV.


E

Apenas os atos normativos mencionados nos itens I, III e IV.