Segundo a Constituição Federal, compete à união:

Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Segundo a Constituição Federal, compete à união:


A

Organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.


B

Analisar e instituir os secretários municipais e estaduais.


C

Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.


D

Conceder anistia.


E

Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.