Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do...
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Q808575
Teclas de Atalhos
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Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos

A
individuais de exercício coletivo.

B
sociais.

C
transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

D
transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

E
individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origens múltiplas e diversas.