Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título
II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos) são direitos
A
individuais de exercício coletivo.
B
sociais.
C
transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares
são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias
de fato.
D
transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é
um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas
ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação
jurídica base.
E
individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes
de origens múltiplas e diversas.
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