São Princípios Constitucionais Tributários, EXCETO:
São Princípios Constitucionais Tributários, EXCETO:

A
Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Irretroatividade.

B
Princípio da Anterioridade, Princípio da Noventena, Princípio do Não – Confisco.

C
Princípio do Confisco, Princípio da Posterioridade, Princípio da Liberdade.

D
Nenhuma das alternativas.