Determinado Estado da Federação possui uma legislação
sobre flora. A União, após intenso debate legislativo,
trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma
matéria tratada na lei estadual. A lei estadual
A
fica revogada no que for contrário à legislação federal
superveniente.
B
está automaticamente revogada.
C
pode ser revogada pelo Poder Legislativo Estadual.
D
continua em vigor, mesmo os dispositivos que sejam
contrários ao texto da lei federal.
E
fica com a eficácia suspensa no que for contrário à
legislação federal superveniente.
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