Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre...
1
Q809615
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma matéria tratada na lei estadual. A lei estadual

A
fica revogada no que for contrário à legislação federal superveniente.

B
está automaticamente revogada.

C
pode ser revogada pelo Poder Legislativo Estadual.

D
continua em vigor, mesmo os dispositivos que sejam contrários ao texto da lei federal.

E
fica com a eficácia suspensa no que for contrário à legislação federal superveniente.