Ainda sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar:
A
a responsabilidade pela prática da tortura, do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, do terrorismo e os
definidos como crimes hediondos alcança os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
B
são assegurados à instituição do júri o voto aberto; a soberania dos veredictos e a competência dos crimes contra o
patrimônio dos quais decorra a morte da vítima.
C
é assegurado a todos o acesso à informação, e vedado o sigilo da fonte.
D
a lei penal não retroagirá, salvo em benefício do interesse social.
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