Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.
A
O chefe máximo do Poder Executivo do Brasil é o presidente
da República, que também é chefe de Estado e chefe de
governo, já que o Brasil adota o regime presidencialista.
B
O vice-presidente da República pode ausentar-se do país por
período superior a quinze dias sem licença do Congresso
Nacional, desde que o presidente da República permaneça no
país.
C
Compete privativamente ao presidente da República conceder
anistia, graça e indulto, competência essa que pode ser
delegada aos ministros de Estado.
D
Qualquer pessoa residente no país pode oferecer acusação
contra presidente da República — pela prática de crime de
responsabilidade — à Câmara dos Deputados, que procederá
ao juízo de admissibilidade.
E
A competência do presidente da República para declarar
guerra, no caso de agressão estrangeira, e para celebrar a paz
é classificada como típica de chefe de governo, cabendo,
nessas hipóteses, autorização ou referendo do Congresso
Nacional.
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