O seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador
rural somente será devido ao empregado nos casos em que o
empregador estiver obrigado ao pagamento de indenização por
ter incorrido em dolo ou culpa.
B
Por meio de negociação coletiva pode-se alterar a jornada de
seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de
revezamento.
C
É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores
de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de
dezessete anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a
partir de dezesseis anos de idade.
D
Em virtude da complexidade, o trabalho intelectual
necessariamente possui maior valor que o manual.
E
Conforme norma expressa na CF, os direitos dos trabalhadores
com vínculo empregatício permanente e os dos trabalhadores
avulsos são diferentes em virtude da situação peculiar de cada
um.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.