Imagem de fundo

No que diz respeito ao poder constituinte, é correto...

No que diz respeito ao poder constituinte, é correto afirmar que


A
o poder constituinte derivado se revela como independente, incondicionado e instituído.

B
o poder constituinte originário é caracterizado como autônomo, constituído e condicionado.

C
o legislador constituinte derivado tem por objeto a criação da constituição, sendo emanação direta da soberania popular.

D
a limitação à reforma constitucional é restrita ao seu conteúdo, ou seja, de ordem material.

E
o poder constituinte originário é poder de fato, enquanto o poder de reforma constitucional é jurídico.