Nos termos da Constituição Federal, é direito social a

Nos termos da Constituição Federal, é direito social a

Nos termos da Constituição Federal, é direito social a

A
despoluição dos rios.

B
proteção à maternidade.

C
criação de praças públicas.

D
regulamentação de atividades de lazer.

E
regulamentação da lei do silêncio.