Reconhecida a força normativa do texto constitucional
e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é
correto afirmar que os direitos fundamentais previstos
A
têm todos natureza prestacional, em suas diferentes
“dimensões”.
B
têm natureza prestacional, desde que vinculados à
proteção da liberdade e da saúde.
C
têm natureza prestacional quando correspondem
aos denominados direitos positivos.
D
têm natureza prestacional, desde que correspondentes
aos denominados direitos fundamentais da
segunda “dimensão”.
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