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A seguridade social

A seguridade social


a

tem sua gestão administrativa exercida de modo centralizado.


b

é um conjunto de ações destinadas a assegurar apenas a previdência social.


c

compreende exclusivamente ações do poder público na consecução de seus fins.


d

é baseada, dentre outros, no objetivo de irredutibilidade do valor dos benefícios.


e

pode, nos casos previstos em lei, conceder benefício sem a correspondente fonte de custeio.