“Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício...
“Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.” Quanto aos fundamentos constitucionais das finanças e contabilidade pública o trecho apresentado está

A
falso, pois a inclusão no plano plurianual não é exigida.

B
correto, pois corresponde a um preceito constitucional.

C
falso, pois a conduta não tipifica crime de responsabilidade.

D
falso, pois deve ser incluído por decreto do chefe do executivo.