No que diz respeito às disposições
constitucionais sobre as regras para investidura em
cargo, emprego ou função pública, NÃO é correto
afirmar que:
A
A investidura em cargo ou emprego público
depende de aprovação prévia em concurso público de
provas ou de provas e títulos, de acordo com a
natureza e a complexidade do cargo ou emprego.
B
As nomeações para cargo em comissão, declarado
em lei de livre nomeação e exoneração, dependem da
aprovação do servidor comissionado em exame de
proficiência em gestão pública.
C
A lei reservará percentual dos cargos e empregos
públicos para as pessoas portadoras de deficiência e
definirá os critérios de sua admissão.
D
Os cargos em comissão, a serem preenchidos por
servidores de carreira nos casos, condições e
percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se
apenas às atribuições de direção, chefia e
assessoramento.
E
Os cargos, empregos e funções públicas são
acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos
estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na
forma da lei.
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