No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes...
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Q820202
Teclas de Atalhos
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Acerca da CF, julgue os itens seguintes.
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

C
Certo

E
Errado