A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.
A
O caráter ilimitado do poder constituinte originário não impede
o controle de constitucionalidade sobre norma constitucional
originária quando esta conflitar com outra norma
constitucional igualmente originária.
B
Se não houver ressalva expressa no seu próprio texto, a
Constituição nova atingirá os efeitos pendentes de situações
jurídicas consolidadas sob a égide da Carta anterior.
C
O poder constituinte originário não desaparece com a
promulgação da Constituição, permanecendo em convívio
estreito com os poderes constituídos.
D
As assembleias nacionais constituintes são as entidades que
titularizam o poder constituinte originário.
E
O poder constituinte originário é incondicionado, embora deva
respeitar os direitos adquiridos sob a égide da Constituição
anterior, ainda que esses direitos não sejam salvaguardados
pela nova ordem jurídica instaurada.
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