O princípio da solidariedade social - Gran Questões
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Q821797
Teclas de Atalhos
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O princípio da solidariedade social


A

não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira.


B

tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e como tal não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento.


C

é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa.


D

não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República.


E

é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.