A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição...
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Q821798
Teclas de Atalhos
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A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos demais órgãos constitucionais, para verificar se estão ajustados ao preceituado pela lei fundamental,


A

trata de violação do princípio da separação de poderes e consequente impossibilidade material de validade de tal decisão assim emitida.


B

expressa a forma de controle difuso de constitucionalidade, aceita em nosso sistema constitucional.


C

corresponde à manifestação de técnica judicial denominada de “jurisprudência dos valores” e apenas é correta em relação ao Supremo Tribunal Federal.


D

está limitada aos juízes dos Tribunais Superiores em julgamento específico de ação constitucional típica.


E

acha-se condicionada às hipóteses em que não houve prévio controle político de constitucionalidade pelo órgão de origem da norma ou ato.